Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Renan defende adoção do juizado de instrução

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor